Justiça determina despejo de faculdade e 800 alunos ficam sem aulas

Projeto veda cobrança de matrícula por faculdade particular em cursos sem data de início definida

Proposta será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Educação; e de Constituição e Justiça da Câmara

Faculdade é condenada a cancelar matrícula feita sem consentimento de estudante

A requerida também deverá pagar R$ 4 mil a título de danos morais.

Faculdade que informou sobre falta de reconhecimento do curso não tem de indenizar aluna

STJ decidiu negar o pedido de indenização por danos morais feito por uma aluna em razão de o curso deixar de ser reconhecido pelo MEC algum tempo depois da autora estar formada

Vai a júri na Faculdade Alfa acusado de mandar matar o primo

São acusados do crime, além do réu a ser julgado nesta quinta-feira, outros dois acusados de envolvimento

Isenção de pagamento de tributo é faculdade e não imunidade, diz TJMT

Usuários e dependentes na nova lei de drogas: descriminalização, transação penal e retroatividade benéfica

coordenador e professor do Programa de Mestrado em Ciências Jurídicas da Faculdade Estadual de Direito do

O Direito Ambiental em pauta: princípios norteadores do Direito Ambiental

O presente trabalho tem como objetivo analisar a relevância do meio ambiente ao direito e toda a

Introdução ao Direito Civil

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito pela UFMG, advogado e professor

Estudante de Direito atira em desembargador

Direito do Meio Ambiente

o direito e meio ambiente estão ligados à vida da pessoa humana.

Juízes e juristas neutros?

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá

Direito à saúde deve sobrepor eventual direito patrimonial

TRF da 3ª Região nega inscrição na OAB para bacharel que não fez Exame

Autora alegou ter ingressado na faculdade antes da edição da lei 8.906 de 1994, que obrigava a realização do exame da instituição

Evento de Direito na área médica

O Futuro Bacharel em Direito

Exigências do mercado de trabalho para um bom profissional do direito.

Questões de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das

O trabalho como Direito Fundamental

O trabalho como Direito Fundamental.

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura